Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Ilicitude e Livramento condicional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

SDI-2 confirma regra estadual que regula demissão em estatais

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

Nula a CPI que investigou ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Novo

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Confirmada prorrogação de 120 dias